A presente Política de Privacidade define a forma como a ABGestos, gerida por Bruno Miguel de Jesus Custódio, NIF 266784070, com sede na Rua Alves Redol Nº60, 2050-391 Azambuja, e detentora da marca ABGestos, procede ao tratamento e proteção dos dados pessoais facultados pelos utilizadores do website www.abgestos.pt. A ABGestos encontra-se totalmente empenhada em assegurar que a sua privacidade é protegida e que o tratamento de dados pessoais cumpre integralmente a legislação em vigor, designadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Sempre que seja necessário recolher informações que permitam a identificação do utilizador, garantimos que estas apenas serão utilizadas de acordo com a presente política. Reservamo-nos, contudo, o direito de alterar este documento sempre que tal se mostre necessário, divulgando as alterações através deste mesmo meio. Por essa razão, recomendamos a sua leitura periódica.

Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a ABGestos, que poderá ser contactada para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados através da morada Rua Alves Redol Nº60, 2050-391 Azambuja, Portugal, ou do endereço eletrónico info@abgestos.pt. Esta Política de Privacidade aplica-se tanto a dados fornecidos diretamente pelo titular como aos dados recolhidos durante a utilização do website.

Que Dados Recolhemos

No exercício da nossa atividade, recolhemos determinadas informações pessoais, incluindo nome, morada, número de identificação fiscal, número de telemóvel, endereço de e-mail e histórico de encomendas. Estes dados são necessários para assegurar a correta identificação do cliente, possibilitar a comunicação relativa às encomendas, efetuar entregas, emitir documentos de faturação e disponibilizar informação sobre as compras já realizadas. Adicionalmente, o endereço de e-mail poderá ser utilizado para o envio de informações promocionais, desde que o titular dos dados o tenha previamente autorizado.

Finalidades do Tratamento

O tratamento dos dados pessoais pode ter como fundamento a execução de um contrato de compra e venda celebrado entre o cliente e a ABGestos, nomeadamente no que respeita ao processamento, envio, faturação e eventuais devoluções de encomendas. Em determinados casos, o tratamento baseia-se no consentimento do titular, como sucede no envio de comunicações promocionais ou na personalização da experiência de utilização do website. Acresce ainda a possibilidade de tratamento para efeitos de cumprimento de obrigações legais, assim como para a prossecução de interesses legítimos da ABGestos, tais como a melhoria contínua dos seus serviços e a análise estatística das vendas.

Prazo de Conservação

Os dados pessoais recolhidos são conservados durante um período de três anos de inatividade. Após esse prazo, o titular será contactado para confirmar se pretende a manutenção ou eliminação dos dados, sem prejuízo das obrigações legais que imponham períodos de conservação mais longos, designadamente em matéria fiscal e contabilística.

Partilha de Dados com Terceiros

A ABGestos apenas partilha dados pessoais com terceiros na medida em que tal seja indispensável para a prossecução das finalidades acima indicadas. Isto poderá incluir, por exemplo, a comunicação de dados a empresas transportadoras para assegurar a entrega de encomendas, bem como o armazenamento em plataformas tecnológicas de apoio à atividade, incluindo a plataforma de e-commerce utilizada (WordPress), o software de faturação e a plataforma de e-mail marketing. Em qualquer caso, garantimos que os nossos parceiros cumprem rigorosamente as disposições do RGPD.

Direitos dos Titulares

Nos termos da lei, o titular dos dados goza do direito de aceder aos seus dados pessoais, solicitar a sua retificação ou apagamento, limitar ou opor-se ao seu tratamento e requerer a portabilidade dos mesmos. Sempre que o tratamento se basear no consentimento, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento previamente realizado. O titular tem ainda direito a apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), caso considere que os seus direitos não foram devidamente salvaguardados.

Segurança e Confidencialidade

A ABGestos adota todas as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado ou divulgação indevida. Procuramos, em todas as fases do tratamento, garantir os mais elevados padrões de segurança e confidencialidade.

Alterações à Política de Privacidade

A ABGestos reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer momento. Sempre que tal suceda, a nova versão será publicada no website www.abgestos.pt, sendo a versão divulgada considerada a mais atual e aplicável.